Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990101/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990100/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990099/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990098/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990097/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
084/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
059/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
002/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
001/2017/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
99990096/2017
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990095/2017
SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990094/2017
ORG.PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGAN.MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/OMS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3