Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990072/2013
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GOVERNO DO ESTADO - STDS/FEAS-CRAS PAIF
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14622-6 - STDS BENEFICIOS EVENTUAIS
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990071/2013
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GOVERNO DO ESTADO - STDS/FEAS-CRAS PAIF
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 13.941- 6 - Fundo Estadual de Assistência Social, …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990070/2013
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 12731-0 - FNDE - PNAE - AEE Atendimento Educacional …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990069/2013
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14.894-6 - APOIO A CRECHE - Rec. de Rem. …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990068/2013
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14.219-0 - FNS/QUALIFAR INVEST - Rec. de Rem. de …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990060/2013
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14106-2 - QUALIFAR CUSTEIO
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990051/2013
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MS-FNS-PROG. SAÚDE NA ESCOLA - P.S.E.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990050/2013
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GOVERNO FEDERAL-APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
14.824-5- Auxilio Financeiro aos Municipios - APM, LEI Nº12.859
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990049/2013
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MINISTÉRIO DA ESCUAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14.289-1 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE ADEQ. ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990048/2013
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 14.019-8 - PROG.CAMINHO DA ESCOLA - ÔNIBUS PRONACAMPO, Plano …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990047/2013
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c- 14.019-8 - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - TRANSFERENCIA DIRETA …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990046/2013
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
FNDE-PDDE Transferências Diretas do FNDE - Prog. Dinheiro Direto na …
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01/01/2013
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Em Execução |