Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
26
Vigentes
26
Parceiros
4
Este Ano
10

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
81/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
337/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
222/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
161/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
004/2024/2024
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
S/N/2023
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
002/2023/2023
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
084/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
059/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
002/2018/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
001/2017/2018
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
33/2017/2017
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3