Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990208/2026
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990205/2026
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
881/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
2295/2026
Federal
Convênio Em Execução
2177/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
10836278/2023/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
103805700/2026
Federal
Convênio Em Execução
02594945/2023/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
99990204/2025
MINISTERIO DA FAZENDA - COINT/STN-COORD.ANAL.INF INTERGOV
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990203/2025
MINISTERIO DA FAZENDA - COINT/STN-COORD.ANAL.INF INTERGOV
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990202/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990201/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3