Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990102/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990103/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990104/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990105/2018
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990106/2018
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990107/2018
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990108/2018
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990109/2018
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990110/2018
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990111/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990112/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990113/2018
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3