Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990151/2022
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C - 17.372-X - SIGTV ESTRUTUTAÇÃO CUSTEIO - Outras Transferências …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990152/2022
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15.987-5 - INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS - Recursos do …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990156/2022
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AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 5.074-1 - Cessão Onerosa Pré-Sal - Principal
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990158/2022
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15987-5 - INCENTIVO FINANCEIRO - Vigilância em Saúde …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990159/2022
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15987-5 - VC19 - COVID 19 - SAES …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990160/2022
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15.987-5 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AOS CUSTEIOS DOS SERVIÇOS …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990161/2022
|
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15987-5 - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - ATENÇÃO …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990162/2022
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c nº 15987- 5 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS …
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990163/2022
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SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 71.233-9 - CONVÊNIO SESA - VEICULO - MAAP 4965
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01/01/2022
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Em Execução | |
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99990164/2022
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GOV. DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DAS CIDADES
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 71.241-0 - COVENIO PARA PÁVIMENTAÇÃO - MAAP 5636
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01/01/2022
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Em Execução | |
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002/2023/2023
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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99990165/2023
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 18.114-5 - Gestão do Prog. Bolsa Família e …
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01/01/2023
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Em Execução |