Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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81/2024/2024
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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99990174/2024
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 18620-1 - Outra Transferências do FNAS - Principal …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990176/2024
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FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC - SEFIC
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
CC Nº 18539-6 - LEI ALDIR BLANC-Outras Transferências da União …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990177/2024
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MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 18.903-0 - Transferência Especial da União - Principal - …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990178/2024
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MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 18910-3 - Transferência Especial da União - Principal …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990179/2024
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FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
CC/C 15.987-5- MAC-CONVENIO DE CIRURCIAS COM O ESTADO E OUTROS …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990180/2024
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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - STDS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 19.468-9 - PSB ESTADUAL Transferência de Estado destinada …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990181/2024
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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - STDS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 19.469-7 - B.E. ESTADUAL - Transferência de Estado …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990182/2024
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c nº 16.904-8 - Transferências para o Programa Caminho da …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990183/2024
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MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 18.911-1 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA IMDIVIDUAL DEPUTADO …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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99990184/2024
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MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 18.905-7 - TRANSF ESPECIAL - Transf SUS-Outros Programas Financiados …
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01/01/2024
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Em Execução | |
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003/2025/2025
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução |