Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990066/2008
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FNS - SAÚDE ESCOLAR
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
13.950-5: P.S.E. - Rec. de Rem. de Dep. Banc. de …
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01/01/2008
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Em Execução | |
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99990065/2008
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FNDE - MEC
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 12.731-0 - Rec. de Rem. de Dep. Banc. de …
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01/01/2008
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Em Execução | |
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99990064/2008
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FNDE - FUNDEB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 11644-0 - Rec. de Rem. de Dep. Banc. de …
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01/01/2008
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Em Execução | |
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99990039/2000
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GOVERNO FEDERAL - ICMS DES. DAS EXPORT.LEI 87/96
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/96
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990038/2000
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GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COTA-PARTE ROYALTIES-COMPEN.FINANC.PELA PRODU.PETRO-LEI 7.990/89
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990033/2000
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PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990032/2000
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VIG. SANITÁRIA - PFVISA/PISO ESTRATÉGICO-GEREN.DE RISCO VS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/PISO ESTRATÉGICO-GEREN.DE RISCO VS - Receita creditada …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990031/2000
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VIG. SANITÁRIA - PFVISA/GEREN.DE RISCO DE VS-PRODUT/SERVIÇOS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/GEREN.DE RISCO DE VS-PRODUT/SERVIÇOS - Receita da …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990030/2000
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VIG. SANITÁRIA - PFVISA/AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG.SANITÁRIA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG.SANITÁRIA - Receita concernente …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990029/2000
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LIMITE FINANCEIRO DA MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
LIMITE FINANCEIRO DA MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990028/2000
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COMPENSAÇÃO DE ESPEFICIDADES REGIONAIS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
COMPENSAÇÃO DE ESPEFICIDADES REGIONAIS - Receita arrecadada oriunda do Governo …
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01/01/2000
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Em Execução | |
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99990027/2000
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SAÚDE BUCAL - PABV - SB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
SAÚDE BUCAL - PABV - SB - Receita arrecadada do …
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01/01/2000
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Em Execução |