Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990209/2026
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990210/2026
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990211/2026
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990212/2026
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990213/2026
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990214/2026
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA
Estadual
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990215/2026
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990216/2026
MINISTERIO DA FAZENDA - COINT/STN-COORD.ANAL.INF INTERGOV
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
S/N/2026
Federal
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
S/N/2026
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3