5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?
ObrigatóriaInformamos que, no exercício corrente de maio de 2026, a Prefeitura Municipal de Jaguaribara declara a inexistência de identificação das transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, uma vez que não há registros nesse sentido.