Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
61
Vigentes
40
Valor Recebido
R$ 20.007.223,96
Contrapartida
R$ 375.005,99
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
01861/2017/2018
17/01/2018
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 649.629,00
Repassado: R$ 649.629,00
Em Execução
00153/2018/2018
20/06/2018
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 1.000.000,00
Em Execução
27622/2017/2017
24/10/2017
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Federal
Total: R$ 30,00
Repassado: R$ 30,00
Em Execução
27478/2017/2017
24/10/2017
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 394.200,00
Repassado: R$ 394.200,00
Em Execução
27409/2017/2017
24/10/2017
Ministério do Esporte
Federal
Total: R$ 243.750,00
Repassado: R$ 243.750,00
Em Execução
00291/2015/2016
19/01/2016
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 102.501,85
Repassado: R$ 102.501,85
Em Execução
93351/2013/2014
14/01/2014
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 295.300,00
Repassado: R$ 295.300,00
Em Execução
59974/2013/2014
14/01/2014
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Federal
Total: R$ 25,00
Em Execução
38592/2012/2014
26/06/2014
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 466.832,80
Em Execução
31444/2014/2014
16/12/2014
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 292.500,00
Em Execução
700192/2011/2011
05/08/2011
Ministério da Educação
Federal
Total: R$ 927.154,06
Repassado: R$ 927.154,06
Em Execução
701097/2010/2010
13/07/2010
Ministério da Educação
Federal
Total: R$ 331.650,00
Repassado: R$ 331.650,00
Concluído
31283/2010/2010
08/10/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 195.000,00
Em Execução
10466/2010/2010
15/09/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 151.125,00
Repassado: R$ 151.125,00
Em Execução
10088/2009/2010
13/01/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 487.500,00
Repassado: R$ 487.500,00
Em Execução
00286/2010/2010
01/06/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 10,00
Repassado: R$ 10,00
Em Execução
00017/2009/2010
21/01/2010
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 250.000,00
Em Execução
TC/PAC 1213/08/2009
20/01/2009
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 35,00
Concluído
656732/2009/2009
31/12/2009
Ministério da Educação
Federal
Total: R$ 100.229,19
Repassado: R$ 100.229,19
Concluído
19300257200800030/2009
07/01/2009
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 237.500,00
Concluído

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1