Fila de Espera para Creches

Aguardando vagas em creches públicas (PNTP 19.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Fila de Espera para Creches

Filas de espera para vagas na rede municipal de ensino

Total na Fila

0

Vagas Disponíveis

0

Atendidos no Ano

0

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Nível	Bairro/Região	Aguardando	Vagas Disponíveis	Protocolo/Regulação	Data de Referência
Nenhum registro na fila de espera encontrado.

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

15 declarações

Categoria	Referência	Data Início	Data Fim	Declaração	Responsável	Base Legal	Arquivo
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	08/2026	01/09/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	07/2026	03/08/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	06/2026	01/07/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	05/2026	01/06/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	04/2026	01/05/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	03/2026	01/04/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	02/2026	02/03/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	01/2026	02/02/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	2025	01/10/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	12/2025	05/01/2026	-	Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	11/2025	31/12/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	10/2025	03/11/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	08/2025	01/09/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	07/2025	01/08/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches …	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	06/2025	01/07/2025	-	Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	Baixar

Fundamentação Legal:

Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e ECA (Lei 8.069/90).