Nomeia a Senhora Ana Angélica de Vasconcelos Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Exonerar o Senhor REUBER ARAÚJO ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor KALIANO MÁRCIO DE QUEIRÓZ COSTA, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGO, lotado na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

EXONERA o Servidor Municipal, Senhor CÍCERO DE MOURA LIMA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processo seletivo de entidade privada sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão, conforme disposto na Lei nº 1.232/2025, de 12 de março de 2025, e no Decreto Municipal nº 709, de 21 de março de 2025, e dá outras providências.

Habilita o estabelecimento de saúde HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE), no âmbito do estado do Ceará.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Nomeia a Senhora Maria Luana Batista Pinheiro, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MATHUSALEM PEIXOTO MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de Jaguaribara/CE.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Jaguaribara, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARIBARA, NO ÂMBITO DA 62 CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Exonerar a Senhora AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Administração e Finanças do Município, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Rosa Helena Araújo da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

CESSÃO DE SERVIDOR PÍBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO.

Exonera o Senhor LUCAS MATHEUS QUEIRÓS DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.