Estatísticas de Atendimento (e-SIC)

Relatórios anuais com totais, taxa de resposta e tempo médio (LAI Art. 30, III • PNTP 12.7)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Dados estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão, publicados em série histórica, com busca, filtro por exercício e exportação em formatos abertos.
Relatórios publicados 0
Exercícios disponíveis 0
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Ano Pedidos Respondidos Negados Em andamento Taxa de resposta Tempo médio
Nenhum relatório estatístico publicado para os filtros selecionados.

Declarações de Inexistência 8 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2025 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 17/08/2025

  • 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2025 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2024 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2024 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2024 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2023 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Ref.: 2022 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

  • 12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?

    Obrigatória

    DECLARAÇÃO DE NÃO MOVIMENTAÇÃO

    Baixar declaração anexada
    Ref.: 2022 Resp.: José Nunes dos Santos Filho Data: 26/05/2025

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.