Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025092201-IN/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025092201-IN/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025092201-IN/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura02/06/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA MULHER, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIA--19/05/2026Abrir LAUDO DO SETOR DE ENGENHARIA
TERMO--19/05/2026Abrir TERMO
PARECER JURÍDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURÍDICO
AVISO--19/05/2026Abrir AVISO
PUBLICAÇÃO DO AVISO--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I--19/05/2026Abrir ANEXO I
ANEXO II--19/05/2026Abrir ANEXO II
COMUNICAÇÃO INTERNA--19/05/2026Abrir COMUNICAÇÃO INTERNA
TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL903.***.***-20R$ 17.841,12Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250625/2025FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL
***.***.943-**		R$ 17.841,12R$ 17.841,1206/10/2025 a 05/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250625/2025

FRANCISCA NELIA ALVES BRASIL · ***.***.943-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250625/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026228119Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato19/05/2026228117Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.