Licitação 22080001/2023
Pregão Eletrônico Fracassado ID externo: 12772
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO E PITERÍGIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência.
- Base legal
- Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 12772
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:18:29.267217+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE) | - | 4919 | 20/10/2026 | Abrir EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE) |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 5386 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - DECLARAÇÕES | - | 5388 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO II - DECLARAÇÕES |
| ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) | - | 4921 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) |
| Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE) | - | 4922 | 20/10/2026 | Abrir Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE) |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.