Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025080402-DE/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025080402-DE/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação6
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025080402-DE/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura11/06/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PRESTADOS DE INFORMAÇÕES DO E-SOCIAL SST, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) E LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, CONTEMPLANDO A ANÁLISE DAS ATVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS, ATENDENDO AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR 15 E NR 16), JUNTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

6 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ANEXO I - PROJETO BÁSICO--19/05/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA--19/05/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA--19/05/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO--19/05/2026Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.