Licitação 22070002/2024
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 27316
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ATUAR NA FORMAÇÃO DAS EQUIPES TECNICAS E PEDAGÓGICAS E DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 27316
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:28:19.537328+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 444448 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS | - | 444459 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - COMPRAS |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 444463 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 532866 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| FASE INTERNA PARTE I | - | 545731 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE I |
| FASE INTERNA PARTE II | - | 545732 | 02/06/2026 | Abrir FASE INTERNA PARTE II |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 444462 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 551672 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 552387 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 552419 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 20240687-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-FUNDO MANUT. DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROFISSIO-GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA | - | 566428 | 02/06/2026 | Abrir 20240687-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-FUNDO MANUT. DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL PROFISSIO-GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA | 75.104.422/****-** | R$ 186.720,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240687/2024 | GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA 75.104.422/****-** | R$ 186.720,00 | R$ 186.720,00 | 15/10/2024 a 31/12/2024 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240687/2024
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA · 75.104.422/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1903258 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 20/10/2026 | 1903259 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 09/10/2024 | 31/12/2024 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 09/10/2024 | 31/12/2024 | - | Inativo |