Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05060001/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05060001/2023

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 11099

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação1
Licitantes2
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano05060001/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação05/07/2023
Abertura18/07/2023
Encerramento27/07/2023
Valor estimadoR$ 87.480,00
Valor contratadoR$ 78.000,00
Economia10,84%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 02:06

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
11099

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
11099
Última sincronização
2026-10-23T05:06:38.563346+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

1 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)-6936920/10/2026Abrir EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
RAFAEL LIMA DE MENEZES22.391.654/****-**R$ 143.000,00Vencedor (por adjudicação)
J. L. COSTA ESTEVAM32.216.752/****-**R$ 43.333,25Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240244/2024RAFAEL LIMA DE MENEZES
22.391.654/****-**
R$ 143.000,00R$ 221.000,0005/03/2024 a 31/12/2025EncerradoVer contrato
20230612/2023RAFAEL LIMA DE MENEZES
22.391.654/****-**
R$ 13.000,00R$ 13.000,0006/11/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato
20230428/2023J. L. COSTA ESTEVAM
32.216.752/****-**
R$ 43.333,25R$ 43.333,2529/06/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240244/2024

RAFAEL LIMA DE MENEZES · 22.391.654/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 57, Inciso II - Prorrogação contratual - Novo - 00018/2025Aditivo de Prazo26/12/202402/01/2025R$ 78.000,0026/12/2024
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**05/03/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO***.***.713-**05/03/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20230612/2023

RAFAEL LIMA DE MENEZES · 22.391.654/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**06/11/2023-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO***.***.713-**06/11/202331/12/2023-Inativo

Evidências do contrato 20230428/2023

J. L. COSTA ESTEVAM · 32.216.752/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230428/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261905166Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato20/10/20261905167Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**29/06/202331/12/2023TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado29/06/202331/12/2023-Inativo