Licitação 22100001/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 31388
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA A FESTA DE RÉVEILLON A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA PRAÇA CHICO CASSIANO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 01H00MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/25, COM TÉRMINO PREVISTO PARA ÀS 02H20MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/2025, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 31388
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:30:38.189044+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 626674 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| ETP | - | 626786 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| DESPACHO | - | 626788 | 02/06/2026 | Abrir DESPACHO |
| PROPOSTA | - | 626795 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA |
| TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO | - | 626796 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO |
| HOMOLOGAÇÃO | - | 626797 | 02/06/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI | 13.091.140/****-** | R$ 350.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240725/2024 | TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI 13.091.140/****-** | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 | 19/11/2024 a 30/04/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240725/2024
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI · 13.091.140/****-**
Arquivos do contrato
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Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.