Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 22100001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 22100001/2024

Inexigibilidade Homologado ID externo: 31388

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação6
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano22100001/2024
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação18/11/2024
Abertura18/11/2024
Encerramento18/11/2024
Valor estimadoR$ 350.000,00
Valor contratadoR$ 350.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:30

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA A FESTA DE RÉVEILLON A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA PRAÇA CHICO CASSIANO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 01H00MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/25, COM TÉRMINO PREVISTO PARA ÀS 02H20MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/2025, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 74, II
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
31388

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
31388
Última sincronização
2026-10-23T04:30:38.189044+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

6 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-62667402/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
ETP-62678602/06/2026Abrir ETP
DESPACHO-62678802/06/2026Abrir DESPACHO
PROPOSTA-62679502/06/2026Abrir PROPOSTA
TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO-62679602/06/2026Abrir TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO-62679702/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI13.091.140/****-**R$ 350.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240725/2024TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI
13.091.140/****-**
R$ 350.000,00R$ 350.000,0019/11/2024 a 30/04/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240725/2024

TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI · 13.091.140/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.