Licitação 2025061702-IN/2025
Dispensa Publicado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, COMPOSTO POR UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES, CONFORME CARACTERÍSTICAS, OBJETIVOS E METODOLOGIAS APRESENTADOS NA PROPOSTA COMERCIAL DO PROJETO E APROVADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | - | 19/05/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO ADJ E HOMOLOGACAO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO |
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA |
| PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE | 07.***.***/0001-01 | R$ 15.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250527/2025 | SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE 07121494****-01 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 | 14/07/2025 a 31/12/2025 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250527/2025
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE · 07121494****-01
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 19/05/2026 | 192634 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 192636 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
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Gestores do contrato
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.