Licitação 13030002/2023

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação1

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano13030002/2023

ModalidadePregão Eletrônico

SituaçãoHomologado

Publicação10/05/2023

Abertura23/05/2023

Encerramento29/05/2023

Valor estimadoR$ 64.433,61

Valor contratadoR$ 62.250,00

Economia3,39%

Fonte oficialM2A

Última atualização22/10/2026 02:04

Objeto e fundamentação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÕES EM CANINOS E FELINOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência
Base legal: Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Homologado
Identificador externo: 9561

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 9561
Última sincronização: 2026-10-22T04:24:34.333197+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

1 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
EDITAL - Serviços (PE)	-	55142	20/10/2026	Abrir EDITAL - Serviços (PE)

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
A R B OLIVEIRA	14.939.247/**-	R$ 62.250,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20230336/2023	A R B OLIVEIRA 14.939.247/**-	R$ 62.250,00	R$ 62.250,00	01/06/2023 a 31/12/2023	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230336/2023
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	Contrato	20/10/2026	1904770	Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)	Contrato	20/10/2026	1904771	Abrir CONTRATO - Serviços (PE)

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Maria Silvanir Pereira Leitão	***	-	-	-	Principal
Maria Silvanir Pereira Leitão	*..533-*	30/05/2023	31/12/2023	Titular	Inativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINO	Documento não informado	30/05/2023	31/12/2023	-	Inativo

Detalhe da Licitação