Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12040001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 19814

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação30
Licitantes1
Contratos vinculados6
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores12
Número/Ano12040001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação23/04/2024
Abertura07/05/2024
Encerramento19/06/2024
Valor estimadoR$ 1.065.946,70
Valor contratadoR$ 581.084,00
Economia45,49%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:23

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
19814

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
19814
Última sincronização
2026-10-23T04:23:35.283302+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

30 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-21968202/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL PERP-21969302/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP-23341802/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-23341702/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-23342002/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-23342202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO-24876802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO
ATA DA SESSÃO-32858402/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-33450802/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-33709402/06/2026Abrir EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO-33709802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-34013502/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-34013802/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
FASE INTERNA PARTE III-34013902/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE III
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CMC-34497302/06/2026Abrir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CMC
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-34497502/06/2026Abrir EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA-34614602/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA
CONTRATO CMC-COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES-34619202/06/2026Abrir CONTRATO CMC-COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÕES
ATA COMPLEMENTAR - REABERTURA-36040002/06/2026Abrir ATA COMPLEMENTAR - REABERTURA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-36119202/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CMC 20240449-37679002/06/2026Abrir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-CMC 20240449
20240451-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-38035102/06/2026Abrir 20240451-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250049-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-75357602/06/2026Abrir 20250049-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250050-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-75358002/06/2026Abrir 20250050-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250260-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-101406502/06/2026Abrir 20250260-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250261-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-101406702/06/2026Abrir 20250261-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250530 CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-146542702/06/2026Abrir 20250530 CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20250557 CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO -153966202/06/2026Abrir 20250557 CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20260004-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-208200502/06/2026Abrir 20260004-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO
20260006-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-208202702/06/2026Abrir 20260006-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA05.515.458/****-**R$ 38.697,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

6 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250261/2025CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 38.697,00R$ 38.697,0013/03/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20250260/2025CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 57.518,21R$ 57.518,2113/03/2025 a 31/12/2025VigenteVer contrato
20250050/2025CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 38.697,00R$ 38.697,0016/01/2025 a 28/02/2025VigenteVer contrato
20250049/2025CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 57.518,21R$ 57.518,2116/01/2025 a 28/02/2025VigenteVer contrato
20240451/2024CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 116.500,00R$ 116.500,0026/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240427/2024CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
05.515.458/****-**		R$ 174.042,00R$ 174.042,0010/06/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250261/2025

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**12/03/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**12/03/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250260/2025

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**12/03/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**12/03/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250050/2025

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**16/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**16/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250049/2025

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250049/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato20/10/20261902018Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato20/10/20261902019Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**16/01/202531/12/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**16/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240451/2024

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**26/06/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**26/06/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240427/2024

CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA · 05.515.458/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

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Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**10/06/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**10/06/202431/12/2024-Inativo