Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02060005/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02060005/2025

Dispensa Homologado ID externo: 49304

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano02060005/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação23/07/2025
Abertura29/07/2025
Encerramento30/07/2025
Valor estimadoR$ 37.800,00
Valor contratadoR$ 36.000,00
Economia4,76%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:59

Objeto e fundamentação

Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
49304

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
49304
Última sincronização
2026-06-02T12:46:05.640554+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-138061002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-138062302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-138062402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-138062502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-138062602/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-138062802/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-138063102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138063402/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138063502/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138063602/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138063702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ARNALDO DE FREITAS NUNES 7822021133414.***.***/0001-34R$ 36.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250537/2025ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334
14981055****-34		R$ 36.000,00R$ 36.000,0031/07/2025 a 31/07/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250537/2025

ARNALDO DE FREITAS NUNES 78220211334 · 14981055****-34

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250537/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261901656Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901657Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**31/07/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**31/07/2025--Ativo