Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 08010005/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 08010005/2026

Concorrência Homologado ID externo: 61430

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação35
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano08010005/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação06/02/2026
Abertura26/02/2026
Encerramento07/04/2026
Valor estimadoR$ 550.831,70
Valor contratadoR$ 521.180,33
Economia5,38%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:12

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) DAS LOCALIDADES DE MACAMBIRA E GADO BRAVO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
61430

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
61430
Última sincronização
2026-10-22T04:53:09.251557+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

35 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-219488115/10/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-215564815/10/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-219716615/10/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-220105215/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-220108515/10/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-220121315/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-220121415/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-220121515/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV-220121615/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V-220121715/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE V
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI-220121815/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VI
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VII-220121915/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VII
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VIII-220122015/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE VIII
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IX-220122115/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE IX
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE X-220122215/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE X
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE XI-220122415/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE XI
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE XII-220122715/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE XII
CAPA ANEXO - LICENÇA AMBIENTAL-220122815/10/2026Abrir CAPA ANEXO - LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL-220122915/10/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-220123715/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO-220291315/10/2026Abrir AVISO
PUBLICAÇÕES DO AVISO-221664315/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO
PROPOSTA E EXEQEQUIBILIDADE-242899715/10/2026Abrir PROPOSTA E EXEQEQUIBILIDADE
TERMO DE JUNTADA ANALISE ENGENHARIA - CATS - ANEXO I-244485615/10/2026Abrir TERMO DE JUNTADA ANALISE ENGENHARIA - CATS - ANEXO I
ATA DA SESSÃO-215565015/10/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-244558615/10/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-244690315/10/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-244670315/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-244670415/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-244694115/10/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-248943915/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-248975615/10/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-248975815/10/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL-249004315/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO E PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL
PUBLICAÇÃO DOE - EXTRATO DO CONTRATO -249152115/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOE - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI07.615.710/****-**R$ 521.180,33Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260187/2026MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
07.615.710/****-**		R$ 521.180,33R$ 521.180,3316/04/2026 a 16/11/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260187/2026

MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI · 07.615.710/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260187/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato15/10/20262487547Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/10/20262487548Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**16/04/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**16/04/2026--Ativo