Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05080001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05080001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 71705

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano05080001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação28/09/2026
Abertura02/10/2026
Encerramento07/10/2026
Valor estimadoR$ 34.266,67
Valor contratadoR$ 32.000,00
Economia6,61%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:13

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO – OCI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS EXISTENTES, FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A REGULAÇÃO E A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
71705

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
71705
Última sincronização
2026-10-22T04:56:34.360851+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-286648008/10/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-286648108/10/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-286648208/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-286648308/10/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-302322408/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-286648408/10/2026Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-286648508/10/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-286648908/10/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-286649008/10/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-286649108/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-286649208/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-286649308/10/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-286649408/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
R. R. DE ARAUJO SARAIVA45.657.783/****-**R$ 32.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260331/2026R. R. DE ARAUJO SARAIVA
45.657.783/****-**		R$ 32.000,00R$ 32.000,0008/10/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260331/2026

R. R. DE ARAUJO SARAIVA · 45.657.783/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260331/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/10/20263042961Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato19/10/20263042962Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/10/20263042963Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**08/10/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**08/10/202631/12/2026-Ativo