Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04030003/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04030003/2026

Dispensa Homologado ID externo: 65240

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação23
Licitantes2
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano04030003/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação29/05/2026
Abertura08/06/2026
Encerramento10/06/2026
Valor estimadoR$ 61.506,51
Valor contratadoR$ 60.594,12
Economia1,48%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:13

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
65240

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65240
Última sincronização
2026-10-22T04:54:28.290310+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

23 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-241676215/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-241677615/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-241677715/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-241677815/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-241677915/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA-264630615/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE DISPENSA
proposta de readequada - C G M VIDAL-266751415/06/2026Abrir proposta de readequada - C G M VIDAL
proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-266751515/06/2026Abrir proposta de readequada - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL-266913115/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - C G M VIDAL
DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-266927015/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO - M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL-267315815/06/2026Abrir DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR - C G M VIDAL
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678115/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-241678415/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA-267496415/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678715/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-241678815/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-241678915/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-241679015/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONTRATO 2026034-268145715/06/2026Abrir CONTRATO 2026034
CONTRATO 2026035-268136215/06/2026Abrir CONTRATO 2026035
EXTRATO DO CONTRATO 20260234-268147015/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260234
EXTRATO DO CONTRATO 20260235-268147115/06/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO 20260235
PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS-268395315/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DOM - EXTRATOS DOS CONTRATOS

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA10.486.051/****-**R$ 16.552,75Vencedor (por adjudicação)
C G M VIDAL12.576.581/****-**R$ 44.041,37Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260235/2026M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
10.486.051/****-**		R$ 16.552,75R$ 16.552,7511/06/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20260234/2026C G M VIDAL
12.576.581/****-**		R$ 44.041,37R$ 44.041,3711/06/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260235/2026

M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA · 10.486.051/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260235/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato15/06/20262680308Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/06/20262680309Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**11/06/2026--Ativo

Evidências do contrato 20260234/2026

C G M VIDAL · 12.576.581/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260234/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato15/06/20262681225Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato15/06/20262681226Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**11/06/2026--Ativo