Licitação 12070002/2023

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação3

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano12070002/2023

ModalidadeDispensa

SituaçãoHomologado

Publicação02/08/2023

Abertura07/08/2023

Encerramento10/08/2023

Valor estimadoR$ 54.408,00

Valor contratadoR$ 51.740,00

Economia4,90%

Fonte oficialM2A

Última atualização22/10/2026 02:04

Objeto e fundamentação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE XEROX COLORIDA, PRETO E BRANCO, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Modalidade: Dispensa
Situação: Homologado
Identificador externo: 11961

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 11961
Última sincronização: 2026-10-22T04:26:39.194943+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

3 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	76231	02/06/2026	Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	-	76232	02/06/2026	Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	-	76233	02/06/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA	46.092.178/**-	R$ 51.740,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20230514/2023	VICTOR PINHEIRO DE OLIVEIRA 46.092.178/**-	R$ 51.740,00	R$ 51.740,00	11/08/2023 a 31/12/2023	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230514/2023
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO	Contrato	20/10/2026	1906183	Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)	Contrato	20/10/2026	1906184	Abrir CONTRATO - Serviços (DE)

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA	***	-	-	-	Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA	*..773-*	11/08/2023	-	Titular	Ativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA	Documento não informado	11/08/2023	-	PORTARIA Nº 002/2021	Ativo

Detalhe da Licitação