Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 31080001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 31080001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 73384

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação21
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano31080001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação29/09/2026
Abertura06/10/2026
Encerramento08/10/2026
Valor estimadoR$ 124.614,86
Valor contratadoR$ 120.666,40
Economia3,17%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:13

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VILA MINEIRO À BR-116, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
73384

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
73384
Última sincronização
2026-10-22T04:56:58.920604+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

21 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-299448919/10/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-305971419/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
DESPACHO-299450419/10/2026Abrir DESPACHO
ANALISE DE PROPOSTA_ENGENHARIA-304677919/10/2026Abrir ANALISE DE PROPOSTA_ENGENHARIA
ANALISE DE CAT_ENGENHARIA-304686419/10/2026Abrir ANALISE DE CAT_ENGENHARIA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-299287819/10/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
ANEXO I - ANALISE DA ENGENHARIA-304644019/10/2026Abrir ANEXO I - ANALISE DA ENGENHARIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-304695519/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N° 2026092401-DE-304695619/10/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026092401-DE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-304699019/10/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ABERTURA-299285919/10/2026Abrir TERMO DE ABERTURA
PARECER JURIDICO-299461919/10/2026Abrir PARECER JURIDICO
PROPOSTA READEQUADA-304677019/10/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-299300708/10/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-299462008/10/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-299462108/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BASICO-299462208/10/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-299462308/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-302846608/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
MINUTA DO ANEXO IV - MODELO DE RENÛNCIA-301672308/10/2026Abrir MINUTA DO ANEXO IV - MODELO DE RENÛNCIA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-302455208/10/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME23.834.673/****-**R$ 120.666,40Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260332/2026C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
23.834.673/****-**		R$ 120.666,40R$ 120.666,4015/10/2026 a 15/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260332/2026

C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME · 23.834.673/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260332/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato19/10/20263058830Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/10/20263058832Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.