Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04030002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04030002/2026

Concorrência Homologado ID externo: 65643

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação25
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano04030002/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação16/04/2026
Abertura07/05/2026
Encerramento01/07/2026
Valor estimadoR$ 492.146,41
Valor contratadoR$ 452.716,93
Economia8,01%
Fonte oficialM2A
Última atualização03/07/2026 08:38

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
65643

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65643
Última sincronização
2026-07-03T11:38:49.271633+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

25 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
CAPA ETP-247354203/07/2026Abrir CAPA ETP
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-244551603/07/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-247795503/07/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-247796003/07/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO-248038603/07/2026Abrir CAPA ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I-248045103/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE I
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II-248045803/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III-248046103/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO - PARTE III
LICENÇA AMBIENTAL-248046303/07/2026Abrir LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-248046503/07/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-247798403/07/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO-249501003/07/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DA LICITAÇÃO
Proposta readequada da participante DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-274382803/07/2026Abrir Proposta readequada da participante DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ATA DA SESSÃO-244551803/07/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-274761103/07/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO FINAL-274764003/07/2026Abrir AUTORIZAÇÃO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-274764203/07/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-274764403/07/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -274839603/07/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -274840503/07/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-274840603/07/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO-275011103/07/2026Abrir CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO-275012903/07/2026Abrir EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO-275059503/07/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOM - EXTRATO DO CONTRATO
PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO-275059603/07/2026Abrir PUBLICAÇÃO DOU - EXTRATO DO CONTRATO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA58.***.***/0001-48R$ 452.716,93Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260275/2026DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
58715651****-48		R$ 452.716,93R$ 452.716,9302/07/2026 a 02/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260275/2026

DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA · 58715651****-48

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260275/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato03/07/20262749220Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato03/07/20262749221Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE***.***.413-**02/07/2026--Ativo