Licitação 09100001/2023

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5

Licitantes1

Contratos vinculados2

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores4

Número/Ano09100001/2023

ModalidadePregão Eletrônico

SituaçãoHomologado

Publicação30/10/2023

Abertura13/11/2023

Encerramento17/11/2023

Valor estimadoR$ 185.752,50

Valor contratadoR$ 184.600,00

Economia0,62%

Fonte oficialM2A

Última atualização23/10/2026 01:18

Objeto e fundamentação

Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO E PITERÍGIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência
Base legal: Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º

Modalidade: Pregão Eletrônico
Situação: Homologado
Identificador externo: 13115

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 13115
Última sincronização: 2026-10-23T04:18:38.850583+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)	-	12681	20/10/2026	Abrir EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Serviços SRP (PE)	-	13698	20/10/2026	Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Serviços SRP (PE)
ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)	-	12683	20/10/2026	Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)
Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE)	-	12684	20/10/2026	Abrir Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE)
IV - DECLARAÇÕES	-	15319	20/10/2026	Abrir IV - DECLARAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA	04.883.073/**-	R$ 146.100,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20240208/2024	CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA 04.883.073/**-	R$ 146.100,00	R$ 146.100,00	19/02/2024 a 31/12/2024	Vigente	Ver contrato
20230648/2023	CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA 04.883.073/**-	R$ 38.500,00	R$ 38.500,00	08/12/2023 a 31/12/2023	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
José Sérgio Freitas Moreira Júnior	***	-	-	-	Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior	*..453-*	19/02/2024	31/12/2024	Titular	Inativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO	*..713-*	19/02/2024	31/12/2024	-	Inativo