Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16040001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 21683

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes1
Contratos vinculados5
Íntegras e arquivos de contratos18
Aditivos10
Termos e arquivos de aditivos14
Fiscais/gestores20
Número/Ano16040001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação07/06/2024
Abertura24/06/2024
Encerramento26/06/2024
Valor estimadoR$ 124.666,80
Valor contratadoR$ 119.992,00
Economia3,75%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:25

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
21683

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
21683
Última sincronização
2026-10-23T04:25:04.943771+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-28968802/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO-28969202/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-34091202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-37165702/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-38003402/06/2026Abrir EXTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO-38035302/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-38343202/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-38343302/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
FASE INTERNA PARTE III-38343402/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE III
20240453-Contrato, Extrato e Publicação-38946902/06/2026Abrir 20240453-Contrato, Extrato e Publicação
20240454-Contrato, Extrato e Publicação-38947002/06/2026Abrir 20240454-Contrato, Extrato e Publicação
20240455-Contrato, Extrato e Publicação-38947202/06/2026Abrir 20240455-Contrato, Extrato e Publicação
20240456-Contrato, Extrato e Publicação-38947502/06/2026Abrir 20240456-Contrato, Extrato e Publicação
20240457-Contrato, Extrato e Publicação-38947602/06/2026Abrir 20240457-Contrato, Extrato e Publicação

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI25.433.181/****-**R$ 95.968,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

5 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240454/2024SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI
25.433.181/****-**		R$ 95.968,00R$ 167.944,0001/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240457/2024SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI
25.433.181/****-**		R$ 96.000,00R$ 168.000,0001/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240456/2024SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI
25.433.181/****-**		R$ 84.000,00R$ 144.000,0001/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240455/2024SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI
25.433.181/****-**		R$ 96.000,00R$ 168.000,0001/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240453/2024SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI
25.433.181/****-**		R$ 96.000,00R$ 168.000,0001/07/2024 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240454/2024

SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25.433.181/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240454/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/06/20261904349Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato19/06/20261904350Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00083/2024Aditivo de Prazo30/12/202401/01/2025R$ 35.988,0030/12/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00160/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 35.988,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**01/07/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**02/01/2025--Ativo
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**01/07/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240457/2024

SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25.433.181/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 4 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240457/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato02/06/20261902970Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261902969Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261902971Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/202670632Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202670633Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato19/05/202670635Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00081/2024Aditivo de Prazo27/12/202401/01/2025R$ 36.000,0027/12/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00204/2025Aditivo de Prazo30/12/202531/12/2025R$ 36.000,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado02/01/202531/12/2025-Inativo
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
Nome não informadoDocumento não informado01/07/202431/12/2024-Inativo
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**01/07/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**02/01/202531/12/2025-Inativo
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS***.***.293-**01/07/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240456/2024

SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25.433.181/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240456/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261904317Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato02/06/20261904318Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904319Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato19/05/202670623Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato19/05/202670620Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/202670621Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00099/2024Aditivo de Prazo27/12/202401/01/2025R$ 36.000,0027/12/2024
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00129/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 24.000,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**01/07/202431/12/2024TitularInativo
Nome não informadoDocumento não informado01/07/202431/12/2024-Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**02/01/2025--Ativo
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado01/07/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240455/2024

SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25.433.181/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240455/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato20/10/20261903984Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261903983Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00137/2024Aditivo de Prazo31/12/202401/01/2025R$ 36.000,0031/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00180/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 36.000,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**02/01/202531/12/2025TitularInativo
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**01/07/202431/12/2024002522Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA SILVA SENA***.***.293-**02/01/202531/12/2025-Inativo
WILAME DUARTE LIRA DE OLIVEIRA***.***.683-**30/06/000431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240453/2024

SERAP- SERVIÇOS DE ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA EI · 25.433.181/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240453/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (PE)Contrato20/10/20261902988Abrir CONTRATO - Serviços (PE)
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261902987Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00092/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025R$ 36.000,0027/12/2024
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00285/2025Aditivo de Prazo23/12/202502/01/2026R$ 36.000,0023/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**01/07/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**01/01/202531/12/2025-Inativo
JULYANA ARAUJO BATISTADocumento não informado01/07/202431/12/2024-Inativo