Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 20100002/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 20100002/2023

Dispensa Homologado ID externo: 13272

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano20100002/2023
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação22/11/2023
Abertura27/11/2023
Encerramento04/12/2023
Valor estimadoR$ 29.133,34
Valor contratadoR$ 29.000,00
Economia0,46%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:05

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES TÉCNICOS PREVISTO NO PROJETO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
13272

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13272
Última sincronização
2026-10-22T04:27:26.910911+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA19.687.867/****-**R$ 29.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20230644/2023AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA
19.687.867/****-**
R$ 29.000,00R$ 29.000,0005/12/2023 a 31/12/2023VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20230644/2023

AGE - SERVICOS & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL LTDA · 19.687.867/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20230644/2023
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261906058Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato20/10/20261906059Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**05/12/2023-002522Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
WILAME DUARTE LIRA DE OLIVEIRA***.***.683-**05/12/2023--Ativo