Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 16100004/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 16100004/2023

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 13164

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano16100004/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação26/12/2023
Abertura09/01/2024
Encerramento17/01/2024
Valor estimadoR$ 71.311,00
Valor contratadoR$ 30.999,00
Economia56,53%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 02:08

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMBALSAMAMENTO, SERVIÇO DE TRANSLADO, SERVIÇO FUNERÁRIO E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA VISANDO ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência.
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
13164

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13164
Última sincronização
2026-10-22T04:27:23.627276+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)-1398920/10/2026Abrir EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE)
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)-3498720/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)
ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)-1399120/10/2026Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)-3500120/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)
IV - DECLARAÇÕES-3503520/10/2026Abrir IV - DECLARAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA50.536.453/****-**R$ 6.579,70Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250019/202550.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50.536.453/****-**
R$ 6.579,70R$ 6.579,7007/01/2025 a 31/03/2025VigenteVer contrato
20240560/202450.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50.536.453/****-**
R$ 8.919,80R$ 8.919,8028/08/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240112/202450.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA
50.536.453/****-**
R$ 15.499,50R$ 15.499,5026/01/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250019/2025

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50.536.453/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**07/01/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**07/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240560/2024

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50.536.453/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**28/08/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**28/08/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240112/2024

50.536.453 FRANCISCO FABIO DE LIMA SOUSA · 50.536.453/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**26/01/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Flávia Almeida de Lima MaiaDocumento não informado26/01/202431/12/2024-Inativo