Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025073001-CP/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025073001-CP/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação22
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025073001-CP/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura30/04/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 26 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

22 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PARECER JURÍDICO--19/05/2026Abrir PARECER JURÍDICO
ANEXO II – PROJETO BASICO--19/05/2026Abrir ANEXO II – PROJETO BASICO
PROJETO BASICO PARTE II--19/05/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE II
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
PUBLICAÇÕES--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES
OFICIO--19/05/2026Abrir OFICIO
ADENDO N° 01--19/05/2026Abrir ADENDO N° 01
PROPOSTA READEQUADA - CSA--19/05/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - CSA
ANALISES--19/05/2026Abrir ANALISES
PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA--19/05/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
PROJETO BASICO PARTE I--19/05/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE I
PROJETO BASICO PARTE III--19/05/2026Abrir PROJETO BASICO PARTE III
AVISO DE LICITAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
DOC.ESCLARECIMENTO--19/05/2026Abrir DOC.ESCLARECIMENTO
IMPUGNAÇÃO--19/05/2026Abrir IMPUGNAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO ADENDO N° 01--19/05/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DO ADENDO N° 01
ATA DA SESSÃO--19/05/2026Abrir ATA DA SESSÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.