PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 04030006/2024
Dispensa Homologado ID externo: 18560
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARA.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 18560
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:22:42.710615+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 215039 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 215040 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 217076 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| ETP | - | 665756 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| PARECER JURIDICO | - | 1714020 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | 1714047 | 02/06/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| ATA | - | 1714137 | 02/06/2026 | Abrir ATA |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1714164 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1714169 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA | 48.177.316/****-** | R$ 48.751,50 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240313/2024 | J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA 48.177.316/****-** | R$ 48.751,50 | R$ 48.751,50 | 17/04/2024 a 31/12/2024 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240313/2024
J P COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA · 48.177.316/****-**
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903692 | Abrir CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1903693 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903694 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| Nome não informado | Documento não informado | 17/04/2024 | - | - | Ativo |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 17/04/2024 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 17/04/2024 | - | - | Ativo |