Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 20090001/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 20090001/2023

Dispensa Deserto ID externo: 13114

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano20090001/2023
ModalidadeDispensa
SituaçãoDeserto
Publicação31/10/2023
Abertura06/11/2023
Encerramento-
Valor estimadoR$ 29.133,34
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 01:27

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO ANUAL
DE CONTRATAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, VII DA NLLC CONFORME DETALHES
TÉCNICOS PREVISTO NO PROJETO BÁSICO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Deserto
Identificador externo
13114

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13114
Última sincronização
2026-10-22T04:27:14.761963+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)
Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.