Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 23110002/2023 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 23110002/2023

Pregão Eletrônico Anulado ID externo: 13785

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação7
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano23110002/2023
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoAnulado
Publicação29/12/2023
Abertura18/01/2024
Encerramento-
Valor estimadoR$ 533.238,60
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização22/10/2026 01:27

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência.
Base legal
Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Anulado
Identificador externo
13785

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
13785
Última sincronização
2026-10-22T04:27:49.906214+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

7 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE)-2974920/10/2026Abrir EDITAL DE PARA REGISTRO DE PREÇOS - Compras (PE)
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)-2975020/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - Compras SRP (PE)
ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)-2975220/10/2026Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE)
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)-2975320/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO - Compras (PE)
IV-DECLARAÇÕES-3631420/10/2026Abrir IV-DECLARAÇÕES
IMPUGNAÇÃO-5331520/10/2026Abrir IMPUGNAÇÃO
Resposta a impugnação-5331720/10/2026Abrir Resposta a impugnação

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.