PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 30050001/2025
Adesão a ata de registro de preços Homologado ID externo: 47794
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Art. 86, § 2º
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 47794
- Última sincronização
- 2026-10-23T04:38:02.466359+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE ADESÃO ARP | - | 1307055 | 20/10/2026 | Abrir TERMO DE ADESÃO ARP |
| EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOGAÇÃO DE ADESÃO | - | 1307059 | 20/10/2026 | Abrir EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOGAÇÃO DE ADESÃO |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1386334 | 20/10/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO |
| 20250516-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES | - | 1421719 | 20/10/2026 | Abrir 20250516-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES |
| 20250517-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | - | 1421724 | 20/10/2026 | Abrir 20250517-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA |
| 20250518-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER | - | 1421726 | 20/10/2026 | Abrir 20250518-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP | 17.365.030/****-** | R$ 59.430,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250516/2025 | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP 17.365.030/****-** | R$ 59.430,00 | R$ 59.430,00 | 07/07/2025 a 03/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
| 20250518/2025 | JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP 17.365.030/****-** | R$ 35.220,00 | R$ 52.830,00 | 07/07/2025 a 06/07/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250516/2025
JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP · 17.365.030/****-**
6 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO | Contrato | 02/06/2026 | 1902468 | Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO |
| CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1902469 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1902470 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 182515 | Abrir CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 182516 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO | Outros | 19/05/2026 | 182514 | Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00124/2026 | Aditivo de Prazo | 03/07/2026 | 04/07/2026 | - | 03/07/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 07/07/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTÔNIO FLÁVIO BATISTA DE ARAÚJO | Documento não informado | 07/07/2025 | - | - | Ativo |
Evidências do contrato 20250518/2025
JOÃO PAULO FARIAS LOPES - EPP · 17.365.030/****-**
0 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00126/2026 | Aditivo de Prazo | 06/07/2026 | 07/07/2026 | R$ 17.610,00 | 06/07/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 07/07/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE | Documento não informado | 07/07/2025 | - | - | Ativo |