Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 09040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 09040001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 20236

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação17
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano09040001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação11/06/2024
Abertura26/06/2024
Encerramento28/06/2024
Valor estimadoR$ 49.633,33
Valor contratadoR$ 38.288,00
Economia22,86%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:24

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO TÉCNICO NA
IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO
PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, CONTEMPLANDO COLETA SELETIVA, ARBORIZAÇÃO
URBANA, POLÍTICA AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
20236

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
20236
Última sincronização
2026-10-23T04:24:07.626191+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

17 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-29058002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-29074602/06/2026Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-34361302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-29078402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-29059102/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO-36353702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO
ESCLARECIMENTO 14/06/2024-36353802/06/2026Abrir ESCLARECIMENTO 14/06/2024
ESCLARECIMENTO 18/06/2024-36354002/06/2026Abrir ESCLARECIMENTO 18/06/2024
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO -36354102/06/2026Abrir RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO
RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO II-36887802/06/2026Abrir RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO II
ATA DA SESSÃO-38048702/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-29059002/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-38354202/06/2026Abrir EXTRATO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO-38750202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO EXT. DE ADJUD. HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-38906002/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-38906102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
20240462-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO-38911202/06/2026Abrir 20240462-CONTRATO, EXTRATO E PUBLICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
GROUND VALE - COMPOSTOS E MATERIAIS FILT38.135.916/****-**R$ 38.288,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240462/2024GROUND VALE - COMPOSTOS E MATERIAIS FILT
38.135.916/****-**		R$ 38.288,00R$ 38.288,0002/07/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240462/2024

GROUND VALE - COMPOSTOS E MATERIAIS FILT · 38.135.916/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240462/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato20/10/20261902151Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato20/10/20261902152Abrir CONTRATO - 14.133
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**02/07/202431/12/2024185/2024Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado02/07/202431/12/2024-Inativo