Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 01080002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 01080002/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 52212

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes6
Contratos vinculados6
Íntegras e arquivos de contratos18
Aditivos6
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores12
Número/Ano01080002/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação15/09/2025
Abertura02/10/2025
Encerramento09/10/2025
Valor estimadoR$ 200.400,00
Valor contratadoR$ 195.876,00
Economia2,26%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:40

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CULTIVO, COLETA E MANUTENÇÃO, INCLUINDO ADUBO DAS HORTAS ESCOLARES, HORTALIÇAS E FRUTOS, VISANDO A PROMOÇÃO DA ESTRATÉGIA E PRESERVAÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE INFANTIL (PROTEJA) JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
52212

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
52212
Última sincronização
2026-10-23T04:40:06.220019+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-151427206/10/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS-151427406/10/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS
EDITAL PREGÃO-151428706/10/2026Abrir EDITAL PREGÃO
ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO-151428806/10/2026Abrir ANEXO I - TR SERVIÇOS - PREGÃO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)-151428906/10/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - Serviços (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO-151429006/10/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-151429106/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-151429206/10/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-151429506/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-151429606/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-151429706/10/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-166174306/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA -160041806/10/2026Abrir FASE INTERNA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

6 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
adriano vituriano pinheiro61.698.029/****-**R$ 19.560,00Vencedor (por adjudicação)
francisco ferreira lima filho61.189.341/****-**R$ 39.120,00Vencedor (por adjudicação)
riquecio soares gomes61.579.791/****-**R$ 39.552,00Vencedor (por adjudicação)
JUCIVAN FERNANDES MAIA 7770243335348.518.415/****-**R$ 78.240,00Vencedor (por adjudicação)
francisco perreira filho61.188.277/****-**R$ 78.240,00Vencedor (por adjudicação)
ANTONIO AMARO DA SILVA61.191.574/****-**R$ 117.480,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

6 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250634/2025adriano vituriano pinheiro
61.698.029/****-**		R$ 19.560,00R$ 19.560,0013/10/2025 a 12/10/2026RescindidoVer contrato
20250635/2025francisco ferreira lima filho
61.189.341/****-**		R$ 39.120,00R$ 58.680,0010/10/2025 a 10/10/2027VigenteVer contrato
20250633/2025riquecio soares gomes
61.579.791/****-**		R$ 39.552,00R$ 59.328,0010/10/2025 a 10/10/2027VigenteVer contrato
20250632/2025JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353
48.518.415/****-**		R$ 78.240,00R$ 117.360,0010/10/2025 a 10/10/2027VigenteVer contrato
20250631/2025francisco perreira filho
61.188.277/****-**		R$ 78.240,00R$ 117.360,0010/10/2025 a 10/10/2027VigenteVer contrato
20250630/2025ANTONIO AMARO DA SILVA
61.191.574/****-**		R$ 117.480,00R$ 176.220,0010/10/2025 a 10/10/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250634/2025

adriano vituriano pinheiro · 61.698.029/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250634/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905970Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905971Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905972Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII - Rescisão contratual - Novo - 00065/2026-11/03/202611/03/2026--
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/202509/10/202620250001Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/202509/10/2026-Inativo

Evidências do contrato 20250635/2025

francisco ferreira lima filho · 61.189.341/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250635/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905587Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905588Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905589Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00154/2026Aditivo de Prazo09/10/202610/10/2026R$ 19.560,0009/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250633/2025

riquecio soares gomes · 61.579.791/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250633/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905641Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905642Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905643Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00153/2026Aditivo de Prazo09/10/202610/10/2026R$ 19.776,0009/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250632/2025

JUCIVAN FERNANDES MAIA 77702433353 · 48.518.415/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250632/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905770Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905771Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905772Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00152/2026Aditivo de Prazo09/10/202610/10/2026R$ 39.120,0009/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250631/2025

francisco perreira filho · 61.188.277/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250631/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905517Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905518Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905519Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00151/2026Aditivo de Prazo09/10/202610/10/2026R$ 39.120,0009/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250630/2025

ANTONIO AMARO DA SILVA · 61.191.574/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250630/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato06/10/20261905467Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato06/10/20261905468Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato06/10/20261905469Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00150/2026Aditivo de Prazo09/10/202610/10/2026R$ 58.740,0009/10/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**10/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**10/10/2025--Ativo