Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03020001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03020001/2025

Dispensa Homologado ID externo: 38013

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos4
Termos e arquivos de aditivos6
Fiscais/gestores2
Número/Ano03020001/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação13/02/2025
Abertura19/02/2025
Encerramento24/02/2025
Valor estimadoR$ 124.549,24
Valor contratadoR$ 123.409,08
Economia0,92%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:03

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS CILÍNDRICOS EM CONCRETO ARMADO C/DIÂMETRO=2,5M, NAS LOCALIDADES DE BARRA II E MACAMBIRA - JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
38013

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
38013
Última sincronização
2026-06-02T12:52:26.769633+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-87939302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-88155502/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO AO PROJETO BÁSICO-89425702/06/2026Abrir ANEXO AO PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-88159202/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-87939402/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA-94072702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO-87939502/06/2026Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-87939602/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-87939902/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-87940002/06/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-87940102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-87940202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-87940302/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-87940402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CSA ENGENHARIA LTDA39.***.***/0001-13R$ 235.767,48Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250236/2025CSA ENGENHARIA LTDA
39629277****-13		R$ 235.767,48R$ 348.125,8824/02/2025 a 26/02/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250236/2025

CSA ENGENHARIA LTDA · 39629277****-13

3 arquivo(s) complementar(es) 4 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250236/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261901575Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - SERVIÇO -14133Contrato02/06/20261901578Abrir CONTRATO - SERVIÇO -14133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901579Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00043/2025Aditivo de Prazo23/04/202525/04/2025R$ 123.409,0823/04/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00083/2025Aditivo de Prazo28/08/202529/08/2025-28/08/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00113/2025Aditivo de Prazo28/11/202528/11/2025-28/11/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 4Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00060/2026Aditivo de Redução25/02/202625/02/2026R$ -11.050,68-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**24/02/202524/04/2025TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado24/02/202524/04/2025-Inativo