Licitação 29050001/2023

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos-

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano29050001/2023

ModalidadeDispensa

SituaçãoHomologado

Publicação06/07/2023

Abertura06/07/2023

Encerramento06/07/2023

Valor estimadoR$ 8.949,83

Valor contratado-

Economia-

Fonte oficialM2A

Última atualização22/10/2026 02:04

Objeto e fundamentação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA SALA DO EMPREENDEDOR NA AVENIDA PERGENTINO ALMINO PINHEIRO, S/N - CENTRO - JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal: Art. 24, inciso I

Modalidade: Dispensa
Situação: Homologado
Identificador externo: 11537

Fonte e sincronização

Fonte oficial: M2A
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: 11537
Última sincronização: 2026-10-22T04:26:11.465904+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
J. L. COSTA ESTEVAM	32.216.752/**-	R$ 8.751,84	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20230450/2023	J. L. COSTA ESTEVAM 32.216.752/**-	R$ 8.751,84	R$ 8.751,84	06/07/2023 a 31/12/2023	Vigente	Ver contrato

Arquivos do contrato

Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA	***	-	-	-	Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA	*..203-*	06/07/2023	31/12/2023	0002522	Inativo

Gestores do contrato

Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA	*..853-*	06/07/2023	31/12/2023	PORTARIA	Inativo

Detalhe da Licitação