Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04040001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04040001/2024

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 19944

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes2
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos10
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores8
Número/Ano04040001/2024
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação25/04/2024
Abertura09/05/2024
Encerramento04/11/2024
Valor estimadoR$ 83.655,30
Valor contratadoR$ 74.283,50
Economia11,20%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:23

Objeto e fundamentação

Objeto
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL,JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-SETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
19944

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
19944
Última sincronização
2026-10-23T04:23:47.203090+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL PERP-23591002/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP-23778502/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO-23895902/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-25089602/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO-31860302/06/2026Abrir JULGAMENTO DE RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-23591302/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-32969702/06/2026Abrir EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO-32973602/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-33029302/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-33029502/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
ATA-EXTRATO E PUBLICAÇÃO-35055702/06/2026Abrir ATA-EXTRATO E PUBLICAÇÃO
CONTRATO-WERBÊNIA AMED DA SILVA-36367602/06/2026Abrir CONTRATO-WERBÊNIA AMED DA SILVA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
GLAUANE CARLOS VIEIRA26.470.342/****-**R$ 135.290,80Vencedor (por adjudicação)
WERBENIA AMED DA SILVA07.405.331/****-**R$ 47.415,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250022/2025GLAUANE CARLOS VIEIRA
26.470.342/****-**		R$ 135.290,80R$ 202.936,2008/01/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20240724/2024GLAUANE CARLOS VIEIRA
26.470.342/****-**		R$ 6.638,10R$ 6.638,1018/11/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato
20240438/2024WERBENIA AMED DA SILVA
07.405.331/****-**		R$ 47.415,00R$ 47.415,0018/06/2024 a 31/12/2024RescindidoVer contrato

Evidências do contrato 20250022/2025

GLAUANE CARLOS VIEIRA · 26.470.342/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250022/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20261905874Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905875Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026108028Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026108029Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00151/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 67.645,4030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado08/01/2025--Ativo
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**08/01/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**08/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20240724/2024

GLAUANE CARLOS VIEIRA · 26.470.342/****-**

6 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 2 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240724/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905820Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATOContrato02/06/20261905818Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20261905819Abrir CONTRATO - COMPRAS
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATOContrato19/05/2026101267Abrir CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO
CONTRATO - COMPRASContrato19/05/2026101268Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026101269Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado18/11/202431/12/2024-Inativo
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**18/11/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**18/11/202431/12/2024-Inativo

Evidências do contrato 20240438/2024

WERBENIA AMED DA SILVA · 07.405.331/****-**

0 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados

Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Rescisão contratual - Novo - 00055/2024-22/10/202422/10/2024--
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**18/06/202431/12/2024TitularInativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raquel de Almeida Lima***.***.683-**18/06/202431/12/2024-Inativo