Licitação 16060001/2025
Concorrência Anulado ID externo: 49835
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 49835
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:45:13.870965+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1408077 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| PARECER JURÍDICO | - | 1408090 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1408091 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1408092 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - PROJETO BASICO | - | 1422571 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO |
| ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO | - | 1422572 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 1408094 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1433768 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 1644912 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| RECURSO | - | 1724397 | 02/06/2026 | Abrir RECURSO |
| CONTRARRAZÃO | - | 1724402 | 02/06/2026 | Abrir CONTRARRAZÃO |
| CONTRARRAZÃO | - | 1724406 | 02/06/2026 | Abrir CONTRARRAZÃO |
| CONTRARRAZÃO | - | 1724410 | 02/06/2026 | Abrir CONTRARRAZÃO |
| RESPOSTA DO RECURSO | - | 1724436 | 02/06/2026 | Abrir RESPOSTA DO RECURSO |
| DECISÃO SUPERIOR | - | 1724445 | 02/06/2026 | Abrir DECISÃO SUPERIOR |
| PROPOSTA READEQUADA - PROVALE | - | 1777887 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA - PROVALE |
| TERMO DE ANULAÇÃO | - | 1791748 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ANULAÇÃO |
| AVISO DE ANULAÇÃO | - | 1791749 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ANULAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES DO AVISO DE ANULAÇÃO | - | 1792943 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DE ANULAÇÃO |
| ATA DA SESSÃO | - | 1408096 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO |
| ANEXO I | - | 1793044 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.