PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 16100001/2023
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 13279
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ATIVIDADES E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL PARA CRIAÇÃO, APRESENTAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DE INTERESSE DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, conforme detalhamento no termo de referência.
- Base legal
- Pregão eletrônico - Lei 10.520/02, artigo 2º, $ 1º
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 13279
- Última sincronização
- 2026-10-22T04:27:29.495723+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE) | - | 18343 | 20/10/2026 | Abrir EDITAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Serviços (PE) |
| TERMO DE REFERÊNCIA - serviços (SRP) | - | 20868 | 20/10/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA - serviços (SRP) |
| ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) | - | 18345 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO II - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PE) |
| Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE) | - | 18346 | 20/10/2026 | Abrir Anexo III - Minuta de Contrato - serviços (PE) |
| ANEXO IV - DECLARAÇÕES | - | 20886 | 20/10/2026 | Abrir ANEXO IV - DECLARAÇÕES |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA | 05.932.253/****-** | R$ 738.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20240067/2024 | EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA 05.932.253/****-** | R$ 738.000,00 | R$ 1.107.000,00 | 09/01/2024 a 31/12/2024 | Encerrado | Ver contrato |
Evidências do contrato 20240067/2024
EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA · 05.932.253/****-**
0 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Sem arquivos de contrato publicados
Não há íntegra ou arquivos complementares vinculados a este contrato no portal até esta atualização.
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 65, I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. - Acréscimo - Novo - 00001/2025 | Aditivo de Acréscimo | 02/12/2024 | 02/12/2024 | R$ 369.000,00 | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | *** | - | - | - | Principal |
| ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA | ***.***.773-** | 09/01/2024 | 31/12/2024 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA | Documento não informado | 09/01/2024 | 31/12/2024 | PORTARIA Nº 002/2021 | Inativo |