Contratos

Contratos administrativos firmados pelo município em cumprimento à Lei nº 14.133/2021 e demais normas vigentes.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Contratos

Declarações de inexistência de contratos em determinados períodos.

Consulta de Contratos

Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial com resumo das informações principais (LAI 9.1)

Série histórica de contratos
50 registro(s) publicado(s)
Tabela da relação de contratos com número, objeto, contratado, valor atual, vigência, situação e acesso aos detalhes.
Número Objeto Contratado Valor Atual Vigência Situação Detalhes
20260275/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

58715651****-48

R$ 452716,93

02/07/2026 a 02/12/2026

Vigente

Detalhes
20260276/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.

15844260****-10

R$ 951200,00

02/07/2026 a 02/11/2026

Vigente

Detalhes
20260272/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CEN

CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP

03147269****-93

R$ 227701,00

29/06/2026 a 29/10/2026

Vigente

Detalhes
20260273/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONI

PRICILA CUNHA CORDEIRO

42125610****-61

R$ 62400,00

26/06/2026 a 26/06/2027

Vigente

Detalhes
20260263/2026 AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE

FG COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

02908738****-87

R$ 33000,00

25/06/2026 a 25/06/2027

Vigente

Detalhes
20260262/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO AMBIENTAL, DIS

CONTTROL TECNOLOGIA LTDA

19553550****-66

R$ 36000,00

24/06/2026 a 24/06/2027

Vigente

Detalhes
20260260/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 18895,96

23/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260257/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.

V2 ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA

13571230****-52

R$ 897000,00

23/06/2026 a 23/01/2027

Vigente

Detalhes
20260261/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 3527,84

23/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260259/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E

R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA

62334939****-40

R$ 2800,00

22/06/2026 a 22/06/2027

Vigente

Detalhes
20260258/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E

R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA

62334939****-40

R$ 15358,00

22/06/2026 a 22/06/2027

Vigente

Detalhes
20260249/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE

VIDAL ENGENHARIA LTDA

44353101****-11

R$ 6074598,57

18/06/2026 a 18/05/2027

Vigente

Detalhes
20260246/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 5636,25

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260247/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 5755,35

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260244/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 4296,25

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260248/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 8427,54

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260245/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 4132,06

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260243/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIEGO DE ASSIS DANTAS - ME

21536455****-04

R$ 5138,25

17/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260242/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 3796,08

16/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260239/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 5287,44

16/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260241/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 5751,60

16/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260240/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 6233,68

16/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260238/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 5751,60

16/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260237/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2027, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIDA E CONSULTORIA CONTABIL, NA REALIZAÇÃO

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S

07801375****-08

R$ 35100,00

16/06/2026 a 13/12/2026

Vigente

Detalhes
20260235/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ

M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

10486051****-29

R$ 16552,75

11/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260234/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ

C G M VIDAL

12576581****-93

R$ 44041,37

11/06/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260227/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI

DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA

16902612****-00

R$ 16529,31

10/06/2026 a 10/06/2027

Vigente

Detalhes
20260226/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE

DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA

10684414****-30

R$ 488500,00

02/06/2026 a 02/01/2027

Vigente

Detalhes
20260224/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

J. L. COSTA ESTEVAM

32216752****-80

R$ 61690,00

28/05/2026 a 28/05/2027

Vigente

Detalhes
20260225/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA

VIDAL ENGENHARIA LTDA

44353101****-11

R$ 2724541,21

28/05/2026 a 28/11/2026

Vigente

Detalhes
20260222/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAG

C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME

23834673****-42

R$ 518690,84

28/05/2026 a 28/09/2026

Vigente

Detalhes
20260220/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD

FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA

48684766****-69

R$ 147563,62

27/05/2026 a 27/09/2026

Vigente

Detalhes
20260221/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO – TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE J

NX EMPREENDIMENTOS LTDA

33782002****-39

R$ 353473,16

27/05/2026 a 27/09/2026

Vigente

Detalhes
20260217/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.

15844260****-10

R$ 534000,00

22/05/2026 a 22/11/2026

Vigente

Detalhes
20260217/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.

15844260****-10

R$ 534000,00

21/05/2026 a 21/11/2026

Vigente

Detalhes
20260215/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA

40070736****-50

R$ 36020,00

20/05/2026 a 20/02/2027

Vigente

Detalhes
20260216/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA

40070736****-50

R$ 62600,00

20/05/2026 a 20/05/2027

Vigente

Detalhes
20260213/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE

DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

58715651****-48

R$ 50284,90

19/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260214/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEARÁ.

J RUI BARBOSA

10493967****-06

R$ 37688,10

19/05/2026 a 19/05/2027

Vigente

Detalhes
20260212/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

MT MARTINS BATISTA LTDA

07453545****-00

R$ 17570,00

19/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260211/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D’ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC

DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

58715651****-48

R$ 60020,08

18/05/2026 a 18/08/2026

Vigente

Detalhes
20260208/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

30166388****-66

R$ 82654,60

14/05/2026 a 14/08/2026

Vigente

Detalhes
20260208/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

30166388****-66

R$ 82654,60

14/05/2026 a 14/08/2026

Vigente

Detalhes
20260207/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE

M A COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

10486051****-29

R$ 34447,61

13/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260204/2026 AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

PRIME LICITA LTDA

59049281****-10

R$ 31350,00

12/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260205/2026 AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

PRIME LICITA LTDA

59049281****-10

R$ 9500,00

12/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260204/2026 AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE

PRIME LICITA LTDA

59049281****-10

R$ 31350,00

12/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260205/2026 AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.

PRIME LICITA LTDA

59049281****-10

R$ 9500,00

12/05/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes
20260202/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA

J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

19794018****-30

R$ 297454,70

08/05/2026 a 07/05/2027

Vigente

Detalhes
20260191/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO

J T SERVICOS E LOCACOES LTDA

47853014****-11

R$ 59670,00

29/04/2026 a 31/12/2026

Vigente

Detalhes

Relação de Fiscais de Contratos

Lista dos fiscais responsáveis por contratos vigentes e encerrados (LAI 9.3)

3 registro(s) encontrado(s)
Tabela da relação de fiscais de contratos com nome, cargo, unidade, contatos, contratos, período e status.
Nome Cargo Unidade Contatos Contratos Período Status

Nenhum fiscal de contrato foi publicado nesta listagem até o momento.

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Declarações de Inexistência - Contratos

As declarações de inexistência são emitidas quando não há registros de contratos para períodos específicos, em conformidade com os princípios da transparência pública.

Declarações de Inexistência 3 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Contratos Administrativos (9.1-9.2)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO POSSUI contratos administrativos vigentes ou celebrados no período de referência.

    Base Legal: Lei 14.133/2021; Lei 12.527/2011 (LAI)

    Justificativa/Alternativa: Quando houver contratação administrativa, os instrumentos, aditivos, apostilamentos, vigência, valores e documentos serão publicados nesta seção.

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026
  • Fiscais de Contrato (9.3)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO HÁ fiscais de contrato designados para publicação no período de referência, em razão da ausência de contratos administrativos vigentes aplicáveis.

    Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 117

    Justificativa/Alternativa: As designações de fiscais serão publicadas juntamente com os contratos correspondentes quando houver instrumentos vigentes.

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026
  • Ordem Cronológica de Pagamentos (9.4)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO HÁ registros de ordem cronológica de pagamentos a publicar no período de referência.

    Base Legal: Lei 14.133/2021, Art. 141

    Justificativa/Alternativa: A ordem cronológica será disponibilizada quando houver obrigações liquidadas e exigíveis para pagamento.

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.