Tabela da relação de contratos com número, objeto, contratado, valor atual, vigência, situação e acesso aos detalhes.
Número
Objeto
Contratado
Valor Atual
Vigência
Situação
Detalhes
20260275/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CURUPATI IRRIGAÇÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, NA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCO ALISON BARBOSA BEZERRA, LOCALIZADA NA AVENIDA MANUEL RODRIGUES PINHEIRO, S/N, CEN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO APOIO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONI
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA MACAS E LEITOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO AMBIENTAL, DIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (PRETA E COLORIDA), ENCADERNAÇÃO E PLÁSTIFICAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DO INTERESSES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO JUNTO A
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCICIO DE 2027, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIDA E CONSULTORIA CONTABIL, NA REALIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VÍDEO E FOTO E APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO E LABORATORIAL E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS), VISANDO SUPRIR AS NECESSI
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, ROÇO E LIMPEZA GERAL EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS GONÇALO JULIO E JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAG
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA SALDANHA, LOCALIZADA NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL – JAGUARIBARA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO – TRECHO 1: ENTRE A AV. VEREADOR SOBRINHO E A CE-269, S/N, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE J
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO, NO TRECHO 2 DA AVENIDA MARIA DIOGENES DE AQUINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA EM GERAL EM DIVERSAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E NO HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES EM CAIXAS-D’ÁGUA E CISTERNAS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MARIA ALMEIDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, HOSPITALAR E FARMACOLÓGICO (MEDICAMENTOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, POSTOS DE SAUDE, ATENÇÃO BÁSICA E PROGRAMA SAÚDE DA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE BANCADAS DE MADEIRA MDF E/OU MDP SOB MEDIDA EM TAMANHO VARIADOS PARA LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E OUTROS USOS EM DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS JUNTO
As declarações de inexistência são emitidas quando não há registros de contratos para períodos específicos, em conformidade com os princípios da transparência pública.
Declarações de Inexistência
3
declarações
Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada
Contratos Administrativos (9.1-9.2)
Obrigatória
O Município declara que NÃO POSSUI contratos administrativos vigentes ou celebrados no período de referência.
Base Legal:
Lei 14.133/2021; Lei 12.527/2011 (LAI)
Justificativa/Alternativa:
Quando houver contratação administrativa, os instrumentos, aditivos, apostilamentos, vigência, valores e documentos serão publicados nesta seção.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Fiscais de Contrato (9.3)
Obrigatória
O Município declara que NÃO HÁ fiscais de contrato designados para publicação no período de referência, em razão da ausência de contratos administrativos vigentes aplicáveis.
Base Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 117
Justificativa/Alternativa:
As designações de fiscais serão publicadas juntamente com os contratos correspondentes quando houver instrumentos vigentes.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Ordem Cronológica de Pagamentos (9.4)
Obrigatória
O Município declara que NÃO HÁ registros de ordem cronológica de pagamentos a publicar no período de referência.
Base Legal:
Lei 14.133/2021, Art. 141
Justificativa/Alternativa:
A ordem cronológica será disponibilizada quando houver obrigações liquidadas e exigíveis para pagamento.
Ref.:
2026
Resp.:
Administração Municipal
Data:
03/07/2026
Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.
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