Total de ARPs
1
ARPs Vigentes
1
Valor Total Registrado
R$ 139.232,00
Atas de Registro de Preços
ARP 017/2026-PERP/2026
Vigente
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO COLEÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO
Secretaria Municipal de Educação
Válida até: 31 de Dezembro de 2026
Valor Total
R$ 139.232,00
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Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2025 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
- | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2024 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2023 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
|
8.5 - Divulga a íntegra das Atas de Adesão - SRP?
Obrigatória |
2022 | 26/05/2026 | - |
Declaração de não movimentação |
José Nunes dos Santos Filho | - | Baixar |
Base Legal
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Arts. 82 a 86 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
Decreto 11.462/2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública federal