Contrato 20250656/2025

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Contrato 20250656/2025

Prestação de Serviços Vigente

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Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Contratado
FUNDACAO PAULO ROBERTO PINHEIRO
Documento
06.738.009/****-**
Valor original
R$ 42.173,76
Valor atual
R$ 63.260,64
Início
28/10/2025
Término atual
31/12/2026

Licitação de origem

14070004/2025 - Inexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNI…

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Documentos

  • CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL

    Contrato - 02/06/2026

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  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 02/06/2026

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Aditivos

Aditivo Tipo Data do aditivo Início Valor Novo prazo
Aditivo 1

Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00166/2026

 Aditivo de Prazo 28/10/2026 29/10/2026 R$ 21.086,88 28/10/2026

Documentos dos aditivos

Nenhum documento foi vinculado aos aditivos deste contrato.

Fiscais do contrato

Fiscal Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA ***.***.773-** 28/10/2025 — 20250001 Ativo

Gestores do contrato

Gestor Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE ***.***.173-** 28/10/2025 — — Ativo