Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14070004/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14070004/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 53273

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação7
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano14070004/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação23/10/2025
Abertura23/10/2025
Encerramento23/10/2025
Valor estimadoR$ 21.086,88
Valor contratadoR$ 21.086,88
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:57

Objeto e fundamentação

Objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO – NAPE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Art. 74, V
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
53273

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53273
Última sincronização
2026-06-02T12:43:34.994161+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

7 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL-168737102/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-168737402/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
AUTORIZAÇÃO-168923502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-169745302/06/2026Abrir RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-169748602/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO -170346702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-170827102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FUNDACAO PAULO ROBERTO PINHEIRO06.***.***/0001-80R$ 21.086,88Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250656/2025FUNDACAO PAULO ROBERTO PINHEIRO
06738009****-80		R$ 21.086,88R$ 21.086,8828/10/2025 a 28/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250656/2025

FUNDACAO PAULO ROBERTO PINHEIRO · 06738009****-80

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250656/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato02/06/20261901636Abrir CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901638Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**28/10/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.