Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990076/2013
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FNDE - FUNDEB
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 12.694-2 aplicações - Rem. de Dep. Banc. de Rec. …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990077/2013
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14.956-X - FNS-SISVAN Rec. de Rem. de Dep. Banc. …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990091/2013
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 15.595-0 - Transferencia FNAS Serv. Conv. Fort. de Vinculos …
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990092/2013
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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - STDS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 13941-6 - Transferencia do FEAS-FMAS-STDS / CRAS-PAIF
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01/01/2013
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Em Execução | |
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99990053/2014
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FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C - 14.694-3 -Valor referente ao crédito da arrecadação dos …
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990054/2014
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FNAS - IGD SUAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C - 14.181-X -Valor referente ao credito da arrecadação dos …
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990055/2014
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FNS - VIGILANCIA SANITARIA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PVVPS …
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990074/2014
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SECRETARIA DE SAÚDE - FECOP
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 14920-9 - SESA/FECOP, Aquisição de Equipamentos de Saúde
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990078/2014
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 14.877-6 - Infraestrutura Escolar / Mobiliario para as …
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990079/2014
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 15.334-6 - FNDE MEC - Programa BRASIL CARINHOSO
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01/01/2014
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Em Execução | |
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99990080/2015
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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C - 1039-1 - Rec. de Rem. de Dep. Banc. …
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01/01/2015
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Em Execução | |
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99990081/2015
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GOV.DO ESTADO - SEC DE EDUCAÇÃO
Estadual
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 337-0 - SEDUC TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO MEDIO
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01/01/2015
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Em Execução |