Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20
O que são Acordos Firmados?
São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.
| Documento | |||||||
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99990135/2020
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FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C/ 15.595-0 - COVID - 19 - FNAS, dentro do …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990134/2020
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MINISTERIO DA CIDADANIA
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 16.665-0 - Ações do COVID no SUAS para …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990133/2020
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GOVERNO FEDERAL - MIN.ECONOM-AFM/FPM-APOIO FINANC.MUNICÍPIOS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 4015-0 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990132/2020
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 15987-5 - CORONOVÍRUS COVID-19 - Transf SUS-Outros Programas Financiados …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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99990131/2020
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GOVERNO FEDERAL / MEC - FNDE - PNATE
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 9956-2 - PNATE - FNDE GERAL - Tran.Dir.FNDE …
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01/01/2020
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Em Execução | |
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084/2018/2018
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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059/2018/2018
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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002/2018/2018
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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001/2017/2018
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Federal |
Jaguaribara
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Convênio |
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— | Em Execução | |
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99990130/2018
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
c/c 15.987 - 5 / PAB VARIAVEL - Piso de …
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01/01/2018
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Em Execução | |
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99990129/2018
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GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C Nº 15.987-5 - Assistência Farmacêutica - Principal - ORGANIZAÇÃO …
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01/01/2018
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Em Execução | |
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99990128/2018
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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - STDS
Federal
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Prefeitura Municipal de Jaguaribara
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Emenda Parlamentar |
C/C 14.622- - Recursos transferidos do Fundo Estadual de Assistência …
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01/01/2018
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Em Execução |