Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
228
Vigentes
228
Parceiros
93
Este Ano
20

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento
99990082/2015
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990083/2015
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990084/2015
FNS / NASF
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990090/2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990085/2016
MINISTERIO DA SAÚDE - SUS - PVVS
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990086/2016
MINISTÉRIO DA SAÚDE - F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990087/2016
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990093/2016
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
003/2017/2017
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
33/2017/2017
Federal
Jaguaribara
Convênio Em Execução
99990088/2017
FNS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução
99990089/2017
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
Prefeitura Municipal de Jaguaribara
Emenda Parlamentar Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3